quarta-feira, 14 de outubro de 2009
.jpg)
Dentre as várias razões para o aumento dos tipos penais estão a mídia e as teorias deterministas.
Com o aumento das condutas consideradas crimes, maior quantidade de situações passa a ser proibida, portanto um maior número de pessoas pode vir a ser enquadrada. Em outras palavras com mais tipos penais, o que certamente se consegue são mais criminosos.
Jesús-María Silva Sánchez diz que a divulgação dos crimes pelos meios de comunicação causa um temor social, uma sensibilidade exacerbada ao risco, que leva ao desejo de utilizar o Direito Penal como solução para a sensação de insegurança (ao invés de se buscar um direito de polícia que seja eficaz). As próprias instituições de repressão colaboram para esse aumento da sensação de insegurança (de várias maneiras).
Além disso, segundo Sánchez, algumas doutrinas do Direito Penal imputam a culpabilidade do delito a uma catástrofe social. O responsável já não seria uma pessoa: “ninguém é responsável”. Há a responsabilização não de uma pessoa, mas da natureza, ou do meio social. Tais doutrinas sofrem influencias das teses deterministas, como o marxismo. Atualmente, como consequência, surge uma expansão da imputabilidade, é a necessidade de se culpar alguém pelas catástrofes sociais, aumentando o número de pessoas elegíveis como objeto das penas.
Enfim, há uma grande lógica na argumentação de Sánchez, mas eu fico imaginando o nosso criminoso da favela pensando na exploração da mais-valia, na possibilidade da evolução dialética do capitalismo, na sua exclusão estabelecida pela sociedade de consumo, e, após matutar sobre isso, chega à conclusão de que ninguém é culpado pelos seus roubos: a culpa é do sistema.
.
4 comentários:
O marxismo é um beco sem saída.
Com um acréscimo de conteúdo, pensei em mandar este para o UNP.
O criminoso da favela não pensa nisso pois sua determinção marginal o leva a conceber uma perspectiva própria do que seja um perigo pra sociedade. Diga-se de passagem que a polícia não lhes transmite segurança e sim medo e violência, a grande questão é: só existe uma perspectiva para a violência? agressão só dói em quem está dentro da lei ou dói pra qualquer um? creio que a pior das agressões nem seja a física e sim a moral, afinal o que esperar de uma sociedade tentada por uma tv que esfrega na nossa cara uma realidade intangível?
agarrar à força é menos digno, ou a dignidade também só tem um lado?
A meu ver, por a culpa no sistema é como um remédio pra dor de cabeça, funciona bem pra quem tem dor de cabeça.
Achei meio que gratuita a inclusão do marxismo como causa da expansão penal. O autor utilizou apenas 1 parágrafo e não desenvolveu de maneira convincente o tema. A parte que fala sobre o conhecimento produzir medo é bem mais aceitável.
Sobre o criminoso pensar sobre isso, foi uma ironia tentando dizer que ele não pensa nem um pouco em Marx quando resolve fazer das suas.
O interessante é que para Durkheim, o crime é necessário como instrumento de coesão social. Devíamos dizer que Durkheim aumenta a criminalidade? Claro que não.
Postar um comentário