sexta-feira, 19 de março de 2010
Estava num seminário de Lógica e Metodologia Jurídica, cujo verdadeiro objeto é a Filosofia Jurídica Contemporânea.
Já é algo fora do normal, porém, o assunto me interessa.
Li capítulos do livro do Dworkin. Cheguei à conclusão de que ele critica os positivistas com uma argumentação capenga: dizer que a regra de reconhecimento ou norma fundamental são falhas (metafísicas, quase); que os princípios são muito importantes; que o poder discricionário - na concepção que ele, Dworkin, criou e imputa ao positivistas - não existe, são argumentações que chegam a uma complexidade excessiva diante do remate quase banal.
Dworkin parece pretender chegar a um método em que haja um único desfecho no processo decisório do juiz, negando a separação positivista entre Direito e Moral.
Será que Kelsen achava que essa separação existia...
Talvez as minhas leituras sobre direito tenham sido sem método, e por isso, eu não ache nada surpreendentes essas teorias. Ou talvez elas só conduzam a um Beco sem Saída (como diz a Fê).
